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Valerio de Oliveira Mazzuoli | lit.salon

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Valerio de Oliveira Mazzuoli

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2001–2018 across 17 dated works

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Direito internacional: tratados e direitos humanos fundamentais na ordem jurídica brasileira2001
Direitos humanos, constituição e os tratados internacionais: estudo analítico da situação e aplicação do tratado na ordem jurídica brasileira2002
Prisão civil por dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia : de acordo com o novo Código civil brasileiro, Lei no 10,406/20022002
O Brasil e os acordos econômicos internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI2003
With Roberto Luiz Silva

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Curso de direito internacional público2009
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Direitos humanos, constituição e os tratados internacionais: estudo analítico da situação e aplicação do tratado na ordem jurídica brasileira2002
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O Brasil e os acordos econômicos internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI2003
With Roberto Luiz Silva
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Curso de Direitos Humanos2018
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Direito dos tratados2011
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Tribunal penal internacional e o direito brasileiro2009
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Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o seculo XXI2009
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Novas perspectivas do direito ambiental brasileiro visões interdisciplinares2009
With Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray, Beatrice Maria Pedroso da Silva
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Direito internacional: tratados e direitos humanos fundamentais na ordem jurídica brasileira2001
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Natureza jurídica e eficácia dos acordos stand-by com o FMI2005
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O controle jurisdicional da convencionalidade das leis2009
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Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno2010
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Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: uma análise comparativa dos sistemas interamericano, europeu e africano2011
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O novo direito internacional do meio ambiente2011
With Adam Luiz Claudino de Brito
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O controle jurisdicional da convencionalidade das leis2009
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Prisão civil por dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia : de acordo com o novo Código civil brasileiro, Lei no 10,406/20022002
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Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos : Argentina, Brasil, Chile, Uruguai2011
With Luiz Flávio Gomes, André de Carvalho Ramos
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